ENGENHARIA
Publicado em 08/10/2019 às 10:21 - Atualizado em 09/12/2019 às 09:17
Galeria de Arquivos
Documentos para aprovação de projetos
5 Arquivos-
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
[16 KB]
[09/12/2019]
-
MEMORIAL DE CÁLCULO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - padrão
[22 KB]
[25/11/2019]
-
D E C L A R A Ç Ã O ambiental modelo
[25 KB]
[05/11/2019]
-
REQUERIMENTO PADRAO ANÁLISE DE PROJETO E ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
[165 KB]
[08/10/2019]
-
REQUERIMENTO PADRÃO HABITE-SE HIDROSSANITÁRIO
[164 KB]
[08/10/2019]
Normas
7 Arquivos-
Lei nº 29 de 2009 Plano Diretor Municipal
[18 MB]
[08/10/2019]
-
Lei Compl. nº 58 de 2017, altera artigos da Lei nº 29 de 2009
[340 KB]
[14/10/2019]
-
Lei Compl. nº 45 de 2013, altera artigos da Lei nº 29 de 2009
[2 MB]
[14/10/2019]
-
Lei Compl. nº 33 de 2011, altera artigos da Lei nº 29 de 2009
[2 MB]
[14/10/2019]
-
Lei nº 515 de 2009 Código de Edificações
[55 MB]
[08/10/2019]
-
Lei nº 812 de 2018, altera artigos da lei nº 515/2009...
[345 KB]
[08/10/2019]
-
Lei nº 65 de 2018, dispõe sobre a regularização de construções...
[103 KB]
[08/10/2019]
