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Normas

  • Publicada em: 22 jan 2020

    Decreto Executivo 1183/2020

    Ementa: FIXA CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1087/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Portaria Executiva 038/2020

    Ementa: “Designa servidor e dá outras providencias”...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Portaria Executiva 039/2020

    Ementa: “Designa servidora e dá outras providencias”...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Portaria Executiva 040/2020

    Ementa: “Concede diária e da outras providências”...


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Portaria Executiva 037/2020

    Ementa: constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas ...


  • Publicada em: 16 jan 2020

    Portaria Executiva 036/2020

    Ementa: “Nomeia servidora e dá outras providencias” ...


  • Publicada em: 15 jan 2020

    Portaria Executiva 025/2020

    Ementa: Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo instaurado pela Portaria nº401/2019...


  • Publicada em: 15 jan 2020

    Portaria Executiva 026/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº01/2019 TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 15 jan 2020

    Portaria Executiva 034/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº09/2020 TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 15 jan 2020

    Portaria Executiva 035/2020

    Ementa: “Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para averiguação solicitado no Ofício nº01/2020, referente a conduta da profissional ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Barra Bonita/SC....


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