Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
225 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 01 abr 2021

    Lei Ordinária 885/2021

    Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 7º E O INCISO IV DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N. 607, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERA O CAPUT E INSERE O § 3º AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N. 595 DE 13 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 abr 2021

    Lei Ordinária 886/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 mar 2021

    Lei Ordinária 884/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 fev 2021

    Lei Ordinária 880/2021

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIE, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA SC-492, RODOVIA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 fev 2021

    Lei Ordinária 881/2021

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 fev 2021

    Lei Ordinária 882/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UNDIME/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Lei Ordinária 879/2020

    Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Direta e Descentralizada do Município de Barra Bonita, para o exercício de 2021 e dá outras providências”....


  • Publicada em: 30 nov 2020

    Lei Ordinária 878/2020

    Ementa: Autoriza a alteração da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$. 955.149,80 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) e contém outras providências....


  • Publicada em: 05 nov 2020

    Lei Ordinária 877/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021....


  • Publicada em: 17 set 2020

    Lei Ordinária 876/2020

    Ementa: Autoriza a alteração da Lei Orçamentária municipal nº 864/2019, através da abertura de Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$. 866.000,00 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil Reais) e contém outras providências....


225 registros encontrados.
Página de 23