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Normas

  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo 1238/2020

    Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO A ALGUNS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo 1239/2020

    Ementa: Procede a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 101.810,52 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Dez Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e contém outras providências...


  • Publicada em: 01 jul 2020

    Decreto Executivo 1237/2020

    Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Decreto Executivo 1236/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS/INATIVOS/PENSIONISTAS QUE SOLICITARAM O AUXÍLIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.982/2020...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 1235/2020

    Ementa: “Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo edital 001/2019 e dá outras providencias”....


  • Publicada em: 23 jun 2020

    Decreto Executivo 1234/2020

    Ementa: “DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA JUV ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA....


  • Publicada em: 08 jun 2020

    Decreto Executivo 1233/2020

    Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA....


  • Publicada em: 03 jun 2020

    Decreto Executivo 1232/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 02 jun 2020

    Decreto Executivo 1231/2020

    Ementa: “REVOGA DECRETO 1.211/2020 que declarava em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", nas áreas do Município de Barra Bonita/SC afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme IN/MI nº 02/2016....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 1228/2020

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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