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506 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 25 ago 2020

    Decreto Executivo 1256/2020

    Ementa: Procede a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 66.341,67 (Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos) e contém outras providências...


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 1255/2020

    Ementa: Procede a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 344.336,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais) e contém outras providências....


  • Publicada em: 14 ago 2020

    Decreto Executivo 1254/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NºS 17/2019 E 36/2018 PRAZO PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 11 ago 2020

    Decreto Executivo 1253/2020

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$. 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), com recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço anual do exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Decreto Executivo 1252/2020

    Ementa: REVOGA DECRETO Nº 1248 QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO....


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Decreto Executivo 1251/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,...


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 1250/2020

    Ementa: “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Decreto Executivo 1249/2020

    Ementa: Estabelece medidas preventivas e restritivas no âmbito do município de Barra Bonita/SC para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 1246/2020

    Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1131/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 1244/2020

    Ementa: “ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO BEDIN”....


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