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617 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 07 jun 2021

    Decreto Executivo 1378/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃODAS INSCRIÇÕES (APÓS RECURSOS), RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 10 mai 2021

    Decreto Executivo 1371/2021

    Ementa: Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Barra Bonita para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 1370/2021

    Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barra Bonita, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020....


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 1369/2021

    Ementa: Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Barra Bonita para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 1360/2021

    Ementa: “PROMOVE O DESDOBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº59, COM ÁREA DE 1.900,00m² DE PROPRIEDADE DE MIRIA MARIA BOFF GUARAGNI; E REMEMBRAMENTO AO LOTE URBANO N°58, COM ÁREA DE 1.470,00m², DE PROPRIEDADE DE LAURI LUIZ MAZZARDO, LOCALIZADOS NA AVENIDA BUENOS AIRES, CIDADE DE BARRA BONITA/SC”....


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 1368/2021

    Ementa: Divulga e homologa o Resultado Final do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários nº 003/2021...


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 1366/2021

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$. 348.000,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil Reais), com recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço anual do exercício de 2020 e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 1367/2021

    Ementa: Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Barra Bonita para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 27 abr 2021

    Decreto Executivo 1365/2021

    Ementa: “PROMOVE O DESDOBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 05, DE PROPRIEDADE DE ARMANDO OLOMIRO BENDER E OLIVIA XAVIER DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA TRÊS DE MAIO”....


  • Publicada em: 26 abr 2021

    Decreto Executivo 1364/2021

    Ementa: Homologa o resultado Preliminar do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários nº 003/2021...


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